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Nadir Oliveira

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

[Modelo] Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária c/c repetição de indébito e pedido de tutela antecipada

Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista · há 9 anos

Boa tarde!

Tal ação pode ser proposta na Vara Cível da sua cidade.

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Recomendações

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Tribunal de Justiça do Paraná

Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado: RI XXXXX-68.2014.8.16.0173 PR XXXXX-68.2014.8.16.0173/0 (Acórdão)

RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. SANEPAR. SERVIÇOS NA REDE DE ÁGUA/ESGOTO. DANOS NA CALÇADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA AUTORA, ATRAPALHANDO A LOCOMOÇÃO. DEMORA...

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